TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais